🩸Dignidade Menstrual: Um Direito Negligenciado que Tira Meninas da Escola

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Menstruar não é escolha. Abandonar a escola por falta de absorvente também não deveria ser.

Essa frase impactante nos convida a refletir sobre um problema silencioso, mas devastador: a pobreza menstrual. Milhões de meninas e mulheres ao redor do mundo sofrem com a falta de acesso a itens de higiene, banheiros adequados e informações sobre a menstruação. No Brasil, essa realidade empurra adolescentes para fora da escola, especialmente em comunidades de baixa renda.

Você acredita que a sociedade está preparada para discutir abertamente a dignidade menstrual e cobrar ações efetivas dos governos?

O impacto global e a invisibilidade no Brasil

A situação é alarmante em todo o mundo. A UNESCO (2019) revela que uma em cada dez meninas na África Subsaariana para de estudar após a primeira menstruação. No Brasil, os números são chocantes:

4 milhões de meninas frequentam escolas sem banheiros em boas condições.

Mais de 1 milhão de adolescentes não têm acesso a absorventes.

Esses dados, de relatórios da UNICEF e UNFPA (2021), mostram que a pobreza menstrual atinge principalmente meninas negras, indígenas e de comunidades rurais. A falta de estrutura e os tabus culturais criam um ambiente hostil que as força a faltar à escola. Um estudo da Girl Up Brasil (2021) aponta que uma em cada quatro meninas já faltou à escola por não ter absorventes, e 62% já se sentiram constrangidas por causa da menstruação no ambiente escolar.

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O elo entre menstruação e evasão escolar

A ausência frequente nas aulas por conta da menstruação prejudica o desempenho escolar. O IBGE (2022) aponta que a evasão entre meninas de 14 a 17 anos é 2,5 vezes maior em áreas de extrema pobreza. Muitas vezes, desculpas como "doença" ou "problemas pessoais" escondem a verdadeira causa: a falta de dignidade menstrual. Sem políticas públicas eficientes, a menstruação se torna um grande obstáculo, perpetuando a desigualdade.

São Paulo: um exemplo de retrocesso

Em São Paulo, a tentativa de combater a pobreza menstrual esbarrou em um veto. O projeto de lei "Menstruação Sem Tabu" (PL nº 1177/2019), que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas, presídios e centros de assistência social, além de campanhas educativas, foi aprovado pela Alesp em 2022. Liderado por sete deputadas de diferentes partidos, o projeto visava garantir direitos básicos.

No entanto, o governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas do Podemos, vetou a proposta em fevereiro de 2023. A justificativa foi que o projeto geraria custos sem previsão orçamentária e interferiria na gestão do Executivo. Ele alegou que já existe o programa "Dignidade Íntima". Contudo, organizações como a Girl Up Brasil criticam o programa existente por sua cobertura limitada, que não alcança públicos vulneráveis como mulheres em situação de rua e presidiárias.

A rejeição do projeto gerou forte reação e mobilização. A deputada Marina Helou considerou o veto um "triste retrocesso", destacando que o projeto era muito mais abrangente.

Dignidade menstrual: uma questão de justiça social

A pobreza menstrual é uma violação de direitos humanos que impede meninas e mulheres de exercerem sua cidadania plena. Na educação, é uma forma silenciosa de exclusão. O veto a políticas públicas que enfrentam essa realidade não é apenas uma negligência com a saúde das adolescentes, mas uma falha em reconhecer o impacto da desigualdade menstrual na evasão escolar.

Garantir a dignidade menstrual não é assistencialismo; é uma agenda de justiça social, saúde pública e igualdade de gênero. A menstruação deve ser vista como parte da experiência humana, não um tabu. Para mudar essa realidade, precisamos de políticas públicas com recursos, metas claras e que atendam a todas as realidades sociais. Afinal, o caminho para a dignidade menstrual é o mesmo para a equidade educacional.